Os perigos de emprestar Nota Fiscal

Prezado(a) cliente.

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Gentileza ler nossas orientações, abaixo, sobre este assunto de extrema importância.

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Nestes anos de vivência na área contábil e fiscal (desde 1995) presenciamos ou tomamos conhecimento de uma ou outra empresa emprestando suas notas fiscais para terceiros (amigos ou conhecidos) na intenção de ajudá-los.

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Apesar de ser uma atitude louvável (ajudar um terceiro) salientamos que existem muitos riscos envolvidos no empréstimo de notas fiscais e orientamos com muita veemência que você nunca faça isto com sua empresa.

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Abaixo elencamos os principais riscos envolvidos, com certeza existem outros mais:

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• Risco jurídico enorme: Imagine que você empresta uma nota fiscal de serviços para alguém que prestou algum serviço e depois o cliente dele não gostou do serviço prestado, não conseguiu resolver com ele de forma amigável e procurou os direitos na Justiça, muito provavelmente documentos serão arrolados ao processo e lá no meio deles estará a tua nota fiscal do serviço prestado, a chance de você ser envolvido no processo judicial será enorme e terá altos custos para se defender;.

• Risco fiscal: As receitas da tua empresa são baseadas nas notas fiscais de vendas ou serviços que você emite, ao emprestar alguma nota fiscal para um terceiro não fará nenhuma diferença a nível de faturamento, ou seja, não importa se a nota emitida é tua ou foi emprestada, o imposto será devido da mesma forma e pior: os impostos vão aumentando conforme o faturamento da empresa aumenta e isto acontece não apenas no mês em que a nota foi emprestada mas durante vários meses ou até um ano depois, dependendo do sistema tributário da tua empresa. Isto mesmo: tua empresa pode passar até um ano pagando mais imposto só porque você emprestou nota fiscal para outra pessoa.

• Risco contábil: As notas emitidas entram na contabilidade da empresa, nas contas a receber, porém o dinheiro desta nota não será da tua empresa e isto gerará divergências contábeis.

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Enfim. existem muitos outros riscos que não aventamos acima, mas só os acima já mostram o problema que é emprestar notas fiscais da sua empresa para terceiros e é por isso que desaconselhamos esta prática.

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Se você ficou com alguma dúvida sobre este assunto, sinta-se à vontade para falar conosco.